Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Gestão governamental insuficiente

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

Trata-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença proferida pela Juíza de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que, nos autos de Embargos à Execução, opostos pela Companhia de Seguros Aliança do Brasil contra Maria da Conceição Bezerra, julgou improcedentes os presentes embargos, determinando que fosse dado seguimento ao processo executivo.

Consumidor: a demora na entrega de mercadorias pode ensejar indenização por danos morais?

Quando a demora extravasa o mero aborrecimento e causa danos de ordem moral a indenização deve ser imposta, como reconhecem lei, doutrina e jurisprudência.

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.

Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização

Ele parou de comparecer ao serviço e ajuizou ação trabalhista depois de ficar dois meses sem pagamento e saber que o INSS e o FGTS não estavam sendo recolhidos

Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios

Por Nelson Kheirallah Filho

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

5 fraudes comuns em violação de dados

Se você pensa que sua empresa está imune à violação de dados, reflita mais um pouco e verá que isso não é verdade. Ou seja, se conglomerados enormes foram invadidos por hackers, o que te faz achar que não ocorrerá contigo?

ESG: como essa tendência está ganhando destaque no atual modelo de governança das empresas?

Por Fabiano Sant Ana.

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.